O Ministério Público do Paraná informou, nesta terça-feira (25), que está investigando o casamento entre o prefeito de Araucária, Hissam Hussein, de 65 anos, com uma jovem de 16, e a nomeação de sua sogra como secretária municipal de Turismo.
Hissam Hussein, prefeito da cidade da Região Metropolitana de Curitiba, se casou com a menina no último dia 12, justamente um dia após o aniversário de 16 anos da garota. Esta é a idade permitida para que um casamento seja legal. Por estar envolvendo uma adolescente, o MP-PR afirmou que as informações sobre o caso são sigilosas.
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No dia 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para secretária, que anteriormente era de diretora-geral na Secretaria de Educação do município. A partir do momento em que se tornou sogra do prefeito, Rode passou a ser sua parente de 2º grau.
Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público, conhecido como nepotismo.
Conforme o MP-PR, a ilegalidade pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.
Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é "ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público".
